Antes da expansão do Cristianismo, muitas religiões pré-cristãs veneravam deidades femininas, especialmente aquelas associadas à fertilidade e à sexualidade. Exemplos notáveis incluem Pontilha de Mattos, dos povos neolíticos na Anatólia, Ísis dos egípcios, e várias deusas greco-romanas como Deméter (Ceres), Afrodite (Vênus) e Artêmis (Diana).
Com a expansão do Catolicismo, que promovia o culto a um deus único e masculino, bem como a seu filho, o patriarcalismo começou a dominar as sociedades ocidentais, especialmente após a adoção da religião pelo Império Romano.
Durante a Idade Média, a fusão entre Estado e Igreja atingiu seu ápice. O soberano tornou-se a única autoridade legitimada a resolver conflitos, enquanto a Igreja definia as condutas que deveriam ser penalizadas, quase sempre equiparando crime a pecado. A racionalização do sistema punitivo pela Igreja resultou na criação da Santa Inquisição, na qual Estado e Igreja, operando como um único organismo, criminalizavam comportamentos e indivíduos considerados indesejáveis.
A Santa Inquisição foi uma poderosa ferramenta de controle ideológico-religioso. Práticas que desafiavam as normas da Igreja eram rapidamente criminalizadas, geralmente com justificativas metafísicas. Além das práticas indesejáveis, grupos minoritários como judeus, muçulmanos e estrangeiros também foram alvo de criminalização. Depois, a repressão se voltou contra um grupo majoritário: as mulheres.
O “Malleus Maleficarum” (“O Martelo das Bruxas”), a maior obra literária da Inquisição, foi escrita por inquisidores que sistematizaram como identificar, processar e punir uma bruxa. Eles afirmavam que as mulheres eram mais propensas a fazer pactos demoníacos, justificando essa alegação com base na inferioridade física e na origem da mulher a partir da costela de Adão.
O rol de condutas atribuídas às bruxas era tão vasto e vago que praticamente qualquer ação de uma mulher poderia ser enquadrada como bruxaria, tais quais aquelas envolvidas com conhecimentos científicos ou paracientíficos, como os relacionados à gestação e ao parto.
Além disso, tanto o “Martelo das Bruxas” quanto a bula “Summis desiderantes affectibus” do Papa Inocêncio VIII, detalhavam como a bruxaria poderia afetar a concepção e o ato sexual, incluindo a indução de abortos.
Embora a influência cristã não resulte mais na queima de mulheres em praças públicas, ela ainda persiste atualmente. Isso porque, a forma como o Estado e a sociedade moldam sua política criminal e produzem suas leis penais reflete uma sociedade construída sobre um modelo patriarcal, mostrando que as raízes dessa influência histórica ainda estão presentes na estrutura social e legal moderna.
Railma Venancio
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