Entre Pedras e Justiça: patrimônio sensível, memória coletiva e reparação transformativa segundo Nancy Fraser

O debate sobre o patrimônio histórico ganhou força recentemente ao girar em torno da destruição ou remoção de monumentos associados à escravidão, a regimes autoritários ou a formas de preconceito. Movimentos sociais sustentam que esses símbolos devem desaparecer da paisagem para não perpetuar violência simbólica contra grupos oprimidos, já especialistas em conservação argumentam que manter tais vestígios, acompanhados de contextualização crítica, é fundamental para encarar e problematizar o passado em vez de apagá-lo.

Verdade é que, a memória coletiva fornece o cimento das identidades porque, como mostrou Maurice Halbwachs, cada lembrança individual é apenas um ponto de vista dentro de um quadro lembrado em comum, e a força desse quadro define quem pertence ao grupo e quais valores serão transmitidos . Quando esses valores recebem forma material num monumento, tal objeto passa a funcionar como extensão física da identidade social, mas também como campo de disputa: as escolhas de erigir, silenciar ou retirar uma estátua resultam de processos de “ativação patrimonial” nos quais o poder público e diferentes comunidades definem o que merece ser celebrado e como deve ser interpretado, tal como analisa Sílvia Helena Zanirato ao distinguir o patrimônio “vivido” daquele legitimado pelo Estado (Revistas USP). O impasse torna-se agudo quando o monumento exalta figuras ligadas à escravidão, ao autoritarismo ou a preconceitos persistentes; nesse caso, a pedra ou o bronze podem converter-se em agressão simbólica, pois reiteram hierarquias de status e ferem o direito dos ofendidos a um reconhecimento respeitoso (Folha de S.Paulo).

Nesse ponto, o conceito de reparação elaborado por Nancy Fraser ajuda a medir se a simples retirada de um símbolo basta para corrigir a injustiça. Fraser afirma que a justiça autêntica exige paridade de participação, algo que só se alcança quando ocorrem, ao mesmo tempo, redistribuição de recursos materiais, reconhecimento cultural e representação política efetiva (CES - Centre for Social Studies). A derrubada de uma estátua é, na melhor hipótese, um remédio afirmativo: remove a ofensa visível e atende parcialmente à dimensão do reconhecimento, mas não altera as estruturas socioeconômicas nem garante aos grupos atingidos voz decisiva nos processos de memória pública (Teoria e Revolução). Para que o gesto se torne transformativo, isto é, capaz de instaurar justiça duradoura, ele precisa vir acompanhado de investimentos concretos em educação, cultura, moradia ou terra que compensem a violência histórica, além da inclusão de representantes desses grupos nos conselhos que deliberam sobre o destino de novos e velhos marcos urbanos (Portal de Periódicos da UECE).

Exemplos práticos mostram a complexidade do problema. A discussão brasileira sobre o Cais do Valongo, reconhecido pela UNESCO como sítio de memória da escravidão, ilustra como preservar um “patrimônio sensível” pode transformar a dor em ferramenta pedagógica voltada ao combate do racismo, desde que o local receba cuidados, sinalização adequada e gestão participativa das comunidades negras que lutaram por seu tombamento (Educação e Território). Já a onda global de protestos após o assassinato de George Floyd, que levou à remoção ou vandalização de monumentos escravocratas em várias cidades, evidencia que atos simbólicos ganham força quando articulados a debates sobre reparação econômica e reforma institucional; sem essa articulação, o conflito tende a reaparecer sob novas formas (Folha de S.Paulo, Academia).

Historiadores alertam que, embora a destruição de estátuas possa ser pedagogicamente potente, ela também apaga uma fonte que permite confrontar o passado; por isso, muitos defendem estratégias híbridas, como deslocar a peça para um museu onde seja contextualizada criticamente, instalar placas explicativas no antigo pedestal ou erguer contramonumentos que contem a história do grupo oprimido (Dialnet). Do ponto de vista da teoria de Fraser, tais soluções combinam reconhecimento simbólico, ao explicitar a violência do personagem homenageado, com representação participativa, ao convocar os afetados para decidir o novo destino do artefato, e podem se tornar porta de entrada para reivindicações redistributivas futuras.

Assim, pois, acredito que a justiça só acontece quando a sociedade, guiada pelos três eixos de Nancy Fraser, combina o desmonte de símbolos opressivos ao fortalecimento econômico e político das populações que sofreram tais opressões, convertendo pilares de pedra em pontes de igualdade.

Railma Venancio